Planilha em Excel: Calculadora de multas da NR 28 - Fiscalização e penalidades

Você deve saber que para ter um ambiente de trabalho seguro é fundamental cumprir com as NRs que regem boa parte da segurança do trabalho na empresa, e que além de serem obrigatórias, se forem seguidas proporcionam mais segurança e saúde para os trabalhadores. 

Mas você sabia que se alguns itens de uma NR não for seguida pode gerar multas e penalidades? É sobre isso que fala a NR 28 que vamos abordar brevemente agora. Vamos também te ensinar a calcular o valor da multa e também disponibilizaremos uma planilha em Excel, que vai te ajudar nesse cálculo.

Um pouco da NR 28 - Fiscalização e penalidades

A Norma regulamentadora 28 tem caráter de correção e punição, ou seja, quando o auditor visitar a empresa, o seu objetivo é apontar as irregularidades presentes no ambiente de trabalho, aplicando multas se for necessário. O agente de inspeção do trabalho irá notificar a empresa se um item estiver em descumprimento com as NRs vigentes. O mesmo irá conceder prazos de 60 dias para a empresa tomar as devidas providências para se adequar. Esse prazo pode ser prorrogado até 120 dias.

O auditor deverá propor a interdição do estabelecimento, setor ou máquina se for constatado uma situação de risco grave e iminente à saúde ou a integridade do trabalhador.

Como calcular o valor das multas

Para calcular o valor das penalidades deve-se levar em conta o número de trabalhadores e o tipo de infração cometida pela empresa. 

Primeiro de tudo, você tem que procurar no ANEXO II da NR 28 qual item está em descumprimento e assim ver o grau da infração (1 a 4) e o tipo da infração (S- Segurança, M- Medicina).

Depois, dentro da NR 28, você pode visualizar o ANEXO I, que é a gradação das multas. Você terá o valor da multa cruzando o grau da infração com o número de trabalhadores da empresa.

Mas esse valor está em UFIR (Unidade Fiscal de Referência) que é 1.0641. Então basta multiplicar o valor da multa em UFIR por 1.0641 e você terá o valor da multa em reais.

Calculadora da NR 28 

Nós da Priorize desenvolvemos uma calculadora das penalidades da NR 28 em Excel, para assim facilitar esse cálculo. 

Nessa calculadora você digita o número de trabalhadores, o grau infração (1 a 4) e tipo da infração (S ou M) e a calculadora irá mostrar o valor em UFIR e o valor da multa já convertido em reais. A calculadora é muito intuitiva e fácil de usar. Essa é uma planilha exclusiva da Priorize!

Tipo: Planilha do Excel
Versão: CM28-1
Formato: .xlsx
Tamanho do arquivo: 62kb
VBA: Não
A planilha funciona em Excel 2010 ou superior.

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(MEGA)

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Como funciona um disjuntor? Conheça um disjuntor por dentro

O disjuntor é um dos equipamentos elétricos mais conhecidos e com certeza tem pelo menos um aí na sua casa. Mas você sabe pra que serve um disjuntor? Já viu um por dentro?

Pra que serve um disjuntor

Pense em uma lâmpada, provavelmente tem um interruptor pra ela, ou seja, a tecla onde liga e desliga. Os disjuntores são parecidos, eles são dispositivos eletromecânicos que servem como um interruptor automático. Os disjuntores são desenvolvidos com a intenção de proteger uma instalação elétrica contra prejuízos que podem ser causados por sobrecarga ou curto-circuito.
Os disjuntores podem substituir os fusíveis, que tem a mesma função, a diferença entre eles é que quando os fusíveis atuam eles ficam inutilizáveis e requerem a troca dos mesmos. Já com os disjuntores, isso não acontece, quando ele atua desligando um circuito, ele pode ser facilmente armado de novo (ligado).

Disjuntor Térmico  

Esses disjuntores atuam quando há sobrecarga, que geram calor, e esse aquecimento causa a deformação de placas bimetálicas, provocando assim a interrupção do circuito. A sua função básica é proteger os cabos contra o aquecimento causado por sobrecarga prolongada. Apesar de ser um mecanismo robusto, o problema desse tipo de disjuntor é que são lentos, necessitando assim de um tempo para atuarem.

Disjuntor Magnético

Ao contrário do disjuntor térmico, os magnéticos são rápidos, e a interrupção é instantânea. Quando a bobina é atingida por uma forte corrente elétrica, é desencadeado o deslocamento de um contato abrindo o circuito e protegendo os equipamentos instantaneamente.

Disjuntor Termomagnético

Atualmente, esse é o disjuntor mais utilizado. Ele é basicamente a junção dos outros dois tipos de disjuntores, acima citados. Em um só disjuntor, temos a proteção térmica (lento e robusto) e a proteção magnética (rápido e preciso).

Como é um disjuntor por dentro?

Acima você pode ver o mecanismo interno de um disjuntor termomagnético.

Alavanca/Manopla: A manopla serve para ligar ou desligar o disjuntor manualmente. 
Bornes: É onde são conectados os fios/cabos, de entrada e saída.
Barramento bimetálico: São as placas bimetálicas que sofrem a deformação com a sobrecarga que gera calor e ativa o sistema de interrupção do circuito (proteção térmica do disjuntor).
Bobina e pistão metálico: São essas duas peças que ativam a proteção magnético do disjuntor, abrindo o contato e interrompendo o circuito.
Câmara de extinção de arco elétrico: Quando o disjuntor atua, pode acontecer arcos voltaicos que são dissipados na câmara de extinção de arco, evitando que 'faíscas' escapem pra fora do disjuntor.

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Chuveiro elétrico: Por que não tomamos choque?

Esse artigo é pra você que toma banho com água quente usando um chuveiro. Talvez você já tenha feito a seguinte pergunta (ou não):

Visto que a energia elétrica fica diretamente em contato com a água, porque não levamos choque ao tomar banho?

Essa é uma pergunta muito comum, mas nem todos conseguem uma resposta clara. Mas para começarmos, precisamos entender algumas coisas:

Primeiro: Nesse artigo, quando você ler "resistor" se refere ao equipamento que esquenta a água dentro do chuveiro. E "resistência" se refere a uma propriedade física que dificulta a passagem da corrente elétrica.
Segundo: O choque elétrico é a passagem da corrente elétrica pelo nosso corpo.
Terceiro: A energia elétrica sempre percorre o caminho mais 'fácil e rápido' até a terra.
Quarto: Todo material tem o seu coeficiente de condutividade (ou seja, o quanto esse material dificulta a passagem da corrente elétrica).

A energia elétrica chega ao chuveiro por meio de 2 fios (fase e neutro, ou fase e fase), e por mais que estejam conectados através de um resistor, a energia prefere percorrer o resistor ao invés da água, por que mesmo que ela tenha esse nome, a resistência que ela oferece é muito menor do que a da água. 

Então, a energia elétrica não tem nenhum motivo pra seguir pela água (que tem uma resistência relativamente alta), depois passar pelo seu corpo (que também oferece uma resistência) pra só então chegar ao solo.

Mas os chuveiros não são 100% seguros, por isso, existe o fio terra que fica em contato com água, para drenar qualquer fuga de corrente que circule pela água. Um exemplo é se o resistor 'queimar' (partir ao meio) você não receberá a descarga elétrica, por que ela é drenada até o solo através do fio terra. Por isso, é importantíssimo que se tenha um aterramento bem feito.

Um problema mais sério, seria se a energia continuasse no chuveiro após desliga-lo, mas isso não acontece, por que os chuveiros são fabricados com um sistema, conhecido como diafragma, que quando não há pressão da água ele volta a sua posição inicial cortando assim a energia que cruza pelo resistor. Por isso, o resistor do seu chuveiro não queima toda hora e você não leva choque.

E o que dizer dos famosos "choquinhos" que levamos no registro do chuveiro? Isso fica pra um próximo artigo.

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Bio-concreto: Construções curam as próprias rachaduras

O concreto é muito resistente e extremamente durável, por esse motivo ele é o material mais utilizado na construção civil ao redor do globo. Mas, como nada é perfeito, o concreto tem seus defeitos, por mais que seja muito resistente, com o tempo ele começa abrir fissuras, decorrentes do desgaste natural e do próprio stress da estrutura, e com o passar dos anos, essas fissuras (rachaduras) tendem a aumentar de tamanho.

Nesse contexto, entra uma solução que visa acabar com essa fragilidade do concreto. Trata-se do bio-concreto, ou concreto orgânico.

O bio-concreto é literalmente um concreto vivo, capaz de curar a si próprio, ou seja, de fechar (vedar) as suas próprias rachaduras.

"Nosso concreto vai revolucionar a maneira como construímos, pois nos inspiramos na natureza”, afirmou Henk Jonkers, microbiólogo responsável pelo desenvolvimento do projeto.

Podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que não foi só inspirado na natureza, mas foi feito dela, por que para criar esse "concreto mágico", capaz de regenerar edifícios desgastados com o tempo, é usado um tipo especial de uma bactéria. O nome científico da bactéria é Bacillus pseudofirmus.

Essa bactéria normalmente é encontrada em condições extremamente hostis, como em rochas próximas à vulcões ativos. Segundo Henk Jonkers, ela é capaz de sobreviver por mais de 200 anos em um edifício. 

O concreto orgânico é feito adicionando ao concreto tradicional, colônias da bactéria já mencionada e lactato de cálcio, que é usado como alimento dessas bactérias. 

Assista o vídeo abaixo e veja como o concreto biológico consegue curar a si próprio.

E como elas conseguem fechar as rachaduras no concreto? É simples! Quando um fissura é aberta, as bactérias são expostas ao ambiente, principalmente a água, que penetra por meio da rachadura e serve como um "despertador" das bactérias presentes no concreto. Elas então ficam ativas e se alimentam, e como produto dessa digestão, produzem o calcário, que por sua vez é o principal elemento do concreto. Três semanas é o tempo que demora para as bactérias vedarem uma fissura. Elas conseguem fechar uma rachadura de qualquer comprimento, de centímetros a quilômetros, mas não pode passar de 8 milímetros de largura.

E o que dizer dos edifícios já construídos com o concreto tradicional? Há uma solução pra eles também. Os mesmos desenvolvedores do bio-concreto criaram um líquido que pode ser aplicado (pulverizado) nas construções já prontas.

O único impasse do concreto orgânico é o preço, que inicialmente seria 40% mais caro que o tradicional, mesmo assim pode ser economizado bilhões ao longo do tempo em futuras manutenções em edifícios.

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O que é Mapa de Riscos? Como elaborar?

Como o próprio nome já diz, é uma representação gráfica dos riscos presentes no ambiente de trabalho. É um instrumento que a segurança do trabalho da empresa usa para identificar os riscos que os trabalhadores estão expostos, e fazer a conscientização dos mesmos sobre os riscos ambientais.

A presença do mapa de riscos em um local visível é fundamental para que o objetivo seja alcançado, ficando acessível à funcionários e visitantes.

A elaboração do Mapa de Riscos beneficia tanto empregados como empregadores, pois melhora a produtividade e consequentemente a lucratividade e os trabalhadores saberão que existem medidas preventivas e corretivas dos riscos com base no Mapa de Riscos.

Quem elabora o Mapa de Riscos?

De acordo com a NR 5 (CIPA), o Mapa de Risco deve ser elaborado por integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) com a orientação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho).

Como elaborar o Mapa de Riscos?

No mapa de riscos é usada a planta baixa de toda a empresa ou somente de um setor analisado. Essa planta deve conter conter as máquinas e equipamentos, e qualquer mobiliário que apresente riscos.

É importante levar em conta a opinião dos trabalhadores que realizam suas atividade naquele local de trabalho ao elaborar o Mapa de Riscos, isso porque eles tem experiência naquela atividade e podem expor suas reclamações ou queixas. É interessante também, observar o processo de trabalho naquele setor. 

No Mapa de Riscos, o risco é simbolizado por um círculo de tamanho variável, representando assim, a intensidade do risco. Existem três tamanhos diferentes.

A cor do círculo caracteriza o tipo de risco. São cinco: físico, químico, biológico, ergonômico e de acidente.

Para saber mais detalhes sobre os cinco tipos de risco, clique aqui.

Então, é evidente que um círculo grande na cor vermelho representa um risco químico grande.

Etapas de elaboração do Mapa de Riscos

Antes de iniciar o processo de criação do Mapa de Riscos, deve-se conhecer o ambiente, os trabalhadores e a atividade exercida por eles. 
Os itens básicos são: número de colaboradores, sexo, idade, jornada de trabalho, capacitações para aquela atividade e para segurança do trabalho.

A próxima etapa é identificar os riscos existente no ambiente e os gerados pela atividade exercida pelos trabalhadores. Após a identificação dos riscos, é importante identificar as medidas de controle para neutralização ou eliminação desses riscos. Caso não for possível eliminar o risco, deve-se criar medidas preventivas como EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) ou EPI (Equipamento de Proteção Individual).

A etapa seguinte é determinar os indicadores de saúde, como as queixas mais comuns, os acidentes de trabalho já ocorridos, causas mais comuns de absenteísmo e as doenças profissionais identificadas.

Seguindo em frente, é hora de elaborar o Mapa de Risco, seguindo as orientações de cor e tamanho do círculo. O Mapa de Risco deve ser elaborado sobre a planta da empresa, ou um desenho representativo do ambiente de trabalho. Além de indicar o risco pela cor do círculo, é importante indicar o agente causador desse risco. A intensidade do risco é representada por tamanhos variáveis dos círculos.

Se o estabelecimento não tem Mapa de Riscos, fique atento, pois o mesmo é obrigatório em empresas ou locais de trabalho que apresentem riscos os funcionários. Esperamos que com esse post você consiga ter uma boa noção do que é Mapa de Riscos e como elaborá-lo.

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O que são riscos ambientais?

Riscos ambientais são todos os riscos à saúde ou a vida que o trabalhador está exposto no seu ambiente de trabalho. São eles: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Vamos ver em detalhes cada um deles.

Risco químico

O risco químico se caracteriza por produtos ou substâncias que possam penetrar no organismo humano, por via oral (ingestão), respiratória (inalação) e cutânea (contato direto, pele). Esses compostos químicos geralmente são invisíveis e se mantém suspenso no ar por longos períodos.

São considerados riscos químicos: Poeiras, névoas, gases, neblina, fumos e vapores.

Risco físico

São considerados riscos físicos os gerados por agentes que são capazes de alterar as características físicas do ambiente. Seus efeitos são sentidos mesmo por quem não está diretamente exposto ao agente.

São considerados riscos físicos: Ruído, vibrações, temperaturas extremas, pressões anormais, umidade, radiações ionizante e não ionizante.

Risco biológico

A existência de micro-organismos que representam ameaça a saúde ou a vida de trabalhadores se caracteriza pelo risco biológico. A contaminação se dá como no risco químico (inalação, ingestão e contato direto).

São considerados riscos biológicos: Bactérias, parasitas, fungos, bacilos, protozoários, vírus entre outros.

Risco ergonômico

São fatores que interferem nos aspectos físicos ou psicológicos que são causados pela não/má adequação do ambiente do trabalho ao trabalhador. O trabalhador está sob o risco ergonômico quando é posto em uma ambiente ou atividade incompatível com suas condições físicas ou mentais, lhe causando assim fadiga, desconforto ou prejudicando sua saúde.

São considerados agentes causadores de risco ergonômico: Postura inadequada, esforço físico intenso, levantamento de peso, repetitividade, jornada ou ritmo excessivo de trabalho, monotonia entre outros fatores que gerem estresse físico ou psíquicos.

Risco mecânico ou de acidentes

São aqueles que estão relacionados à máquinas e equipamentos, falta de organização, inexistência de processos de trabalho entre outros. Esses agentes podem causar danos à saúde ou a integridade física do trabalhador.
São considerados agentes causadores de riscos mecânicos/acidentes: Máquinas e equipamentos sem proteção, arranjo físico desorganizado ou deficiente, ferramentas inadequadas ou com defeito, risco de queda, eletricidade, armazenamento inadequado, incêndio ou explosão, animais peçonhentos, iluminação deficiente entre outros fatores que contribuam para que ocorra acidentes.

Como prevenir os riscos ambientais?

A prevenção desses riscos pode ser feita através do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Esse programa tem ações que visam a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores. O PPRA tem quatro etapas principais. São elas: antecipação, reconhecimento, avaliação (quantitativa e qualitativa) e controle dos riscos que existam no ambiente de trabalho.

Outro instrumento que temos a nosso favor para eliminação ou controle dos riscos é o Mapa de Riscos. É representado em forma gráfica de acordo com a disposição do local (toda a empresa ou um único setor) analisado. Ele faz parte da etapa de avaliação qualitativa do PPRA.

Saiba mais sobre o Mapa de Riscos aqui.

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Insalubridade e Periculosidade - Qual a diferença?

Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores. O que significa esses termos? Devo receber o adicional de insalubridade ou periculosidade?
Apesar dos dois trabalhos serem parecidos, há algumas diferenças entre eles.

O que é Periculosidade

A periculosidade se caracteriza pelo risco elevado de morte ao empregado. Quando determinada atividade representa ameaça à vida ou a saúde do trabalhador, em que poucos minutos são necessários para acontecer uma tragédia/acidente são consideradas atividades periculosas.

Exemplos de atividades perigosas

A Norma Regulamentadora 16 lista em seus anexos as atividades que são consideradas perigosas, e que são caracterizadas pela periculosidade. São elas:

• Operações que envolvam explosivos ou inflamáveis;
• Atividades com radiação ionizante ou substâncias radioativas;
• Atividades com exposição ao roubo, violência física em trabalhos de segurança pessoal ou patrimonial;
• Atividades ou operações perigosas envolvendo energia elétrica;
• Atividades com motocicletas.

O que é Insalubridade

A insalubridade é caracterizada por atividades que colocam os colaboradores em exposição à agentes nocivos à saúde humana. Quando os trabalhadores estão em ambientes, ou em situações que são prejudiciais á saúde são consideradas atividades insalubres.

Exemplos de atividades insalubres

A Norma regulamentadora 15 relaciona em seus anexos as atividades que são consideradas insalubres. São elas:

• Exposição à ruídos contínuos, intermitente e de impacto;
• Exposição ao calor;
• Radiações ionizantes e não ionizantes;
• Trabalhos sob condições hiperbáricas;
• Vibrações;
• Frio e umidade;
• Poeiras minerais;
• Agentes químicos e biológicos.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Para fazer o cálculo de insalubridade e periculosidade deve-se levar em conta as regras estabelecidas nas NRs próprias (NR 15 pra insalubridade, e NR 16 para periculosidade).
Para a periculosidade, é preciso calcular sobre o salário bruto do empregado. Se o colaborador exercer suas atividades em condições de periculosidade, o mesmo deve receber um adicional de 30% sobre seu salário bruto. Exemplo: Se o salário é R$ 2500,00, o cálculo é feito assim:

Adicional de periculosidade: 2500,00 x 30% = 750,00

Já para a insalubridade, é preciso fazer o cálculo sobre o salário mínimo do empregado. Outra diferença, é o grau de insalubridade que define qual é a porcentagem do adicional.

• Insalubridade grau máximo: 40%
• Insalubridade grau médio: 20%
• Insalubridade grau mínimo: 10%

Lembre-se que esse adicional é sobre o salário mínimo. Exemplo: Se o salário mínimo é R$ 998,00, e o colaborador exerça suas atividades em um ambiente insalubre de grau médio, o cálculo é assim:

Adicional de insalubridade: 998,00 x 20% = 199,60

Tenho direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade?

Não importa a atividade, essa resposta só pode ser dada depois de um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho comprovar por laudo técnico que o ambiente ou atividade é periculosa ou insalubre, quando a eliminação ou neutralização for impossível. Depois, cabe à autoridade competente fixar o adicional aos colaboradores.

Insalubridade e periculosidade.

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