Insalubridade e Periculosidade - Qual a diferença?

Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores. O que significa esses termos? Devo receber o adicional de insalubridade ou periculosidade?
Apesar dos dois trabalhos serem parecidos, há algumas diferenças entre eles.

O que é Periculosidade

A periculosidade se caracteriza pelo risco elevado de morte ao empregado. Quando determinada atividade representa ameaça à vida ou a saúde do trabalhador, em que poucos minutos são necessários para acontecer uma tragédia/acidente são consideradas atividades periculosas.

Exemplos de atividades perigosas

A Norma Regulamentadora 16 lista em seus anexos as atividades que são consideradas perigosas, e que são caracterizadas pela periculosidade. São elas:

• Operações que envolvam explosivos ou inflamáveis;
• Atividades com radiação ionizante ou substâncias radioativas;
• Atividades com exposição ao roubo, violência física em trabalhos de segurança pessoal ou patrimonial;
• Atividades ou operações perigosas envolvendo energia elétrica;
• Atividades com motocicletas.

O que é Insalubridade

A insalubridade é caracterizada por atividades que colocam os colaboradores em exposição à agentes nocivos à saúde humana. Quando os trabalhadores estão em ambientes, ou em situações que são prejudiciais á saúde são consideradas atividades insalubres.

Exemplos de atividades insalubres

A Norma regulamentadora 15 relaciona em seus anexos as atividades que são consideradas insalubres. São elas:

• Exposição à ruídos contínuos, intermitente e de impacto;
• Exposição ao calor;
• Radiações ionizantes e não ionizantes;
• Trabalhos sob condições hiperbáricas;
• Vibrações;
• Frio e umidade;
• Poeiras minerais;
• Agentes químicos e biológicos.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Para fazer o cálculo de insalubridade e periculosidade deve-se levar em conta as regras estabelecidas nas NRs próprias (NR 15 pra insalubridade, e NR 16 para periculosidade).
Para a periculosidade, é preciso calcular sobre o salário bruto do empregado. Se o colaborador exercer suas atividades em condições de periculosidade, o mesmo deve receber um adicional de 30% sobre seu salário bruto. Exemplo: Se o salário é R$ 2500,00, o cálculo é feito assim:

Adicional de periculosidade: 2500,00 x 30% = 750,00

Já para a insalubridade, é preciso fazer o cálculo sobre o salário mínimo do empregado. Outra diferença, é o grau de insalubridade que define qual é a porcentagem do adicional.

• Insalubridade grau máximo: 40%
• Insalubridade grau médio: 20%
• Insalubridade grau mínimo: 10%

Lembre-se que esse adicional é sobre o salário mínimo. Exemplo: Se o salário mínimo é R$ 998,00, e o colaborador exerça suas atividades em um ambiente insalubre de grau médio, o cálculo é assim:

Adicional de insalubridade: 998,00 x 20% = 199,60

Tenho direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade?

Não importa a atividade, essa resposta só pode ser dada depois de um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho comprovar por laudo técnico que o ambiente ou atividade é periculosa ou insalubre, quando a eliminação ou neutralização for impossível. Depois, cabe à autoridade competente fixar o adicional aos colaboradores.

Insalubridade e periculosidade.